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Periscópio

A quem pode interessar um Judiciário fraco?
Data: 15/07/2008

Por: Flavia de Queiroz Hesse

Esta divergência toda entre o Supremo Tribunal Federal e os Juízes Federais de primeira instância é preocupante.

 

Sem querer entrar no mérito da decisão de um ou outro juiz, o fato é que temos leis penais e um processo penal ultrapassados, que propicia inúmeras distorções.

 

A questão é  que existe a lei, existem os pressupostos e qualquer pessoa minimamente familiarizada com a lei penal tem conhecimento que em matéria penal, a sua interpretação é sempre restrita.

 

Ora, se a lei não é boa ou não atende mais as conveniências da sociedade, compete aos senhores deputados e senadores promoverem a sua mudança.

 

O que me assusta de fato, é que passando por cima dos textos das leis se comece a cada um dar a interpretação que bem entender, muitas vezes ao contrário daquilo que está escrito.

 

Quem perde com isto?

 

Certamente não são os  suspeitos-celebridades, como o banqueiro Daniel Dantas, que pode pagar profissionais de primeiríssimo time para defendê-lo  e encontrar um monte de saídas legais.

 

Quem perde somos nós, cidadãos comuns, que muitas vezes dependem da assistência judiciária gratuita ou da defensoria pública para tentar garantir o seu direito de defesa.

 

Quando o Estado,

continuação
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  Flavia de Queiroz Hesse
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