Berenice Maria Giannella

Por: Flavia Hesse

Formada há 18 anos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,  Berenice Maria Giannella  atuou como chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária entre julho e novembro de 1992, foi Subprocuradora Geral do Estado até 1995 e ingressou na Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário em abril de 1995, como Subprocuradora Geral do Estado. Em junho de 2000, tornou-se diretora executiva da FUNAP - Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo, e vem trabalhando com a reinserção social do preso. Em 2002, Berenice recebeu o título de mestre em Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

WM: A senhora sempre quis seguir a carreira jurídica?

Berenice: Sim. Quando tinha 12/13 anos, minha paixão era assistir filmes na TV que retratavam julgamentos em tribunais. Posso dizer que foi daí que surgiu a minha vontade de trabalhar na área jurídica, especificamente na área penal.

WM: O que motivou a sra. a ingressar na Procuradoria Geral do Estado?

Berenice: Quando estava no 4º ano da faculdade de direito, iniciei um estágio junto ao Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Lá atendíamos pessoas carentes que não tinham recursos para pagar advogados sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. O trabalho, além de fascinante do ponto de vista profissional – já que tocávamos os processos praticamente sozinhos, apenas com uma orientação dos advogados – representava um desafio e uma experiência pessoal inestimável. Foi lá que percebi e aprendi que o direito servia para ajudar as pessoas, para fazer com que elas vissem reconhecidos os seus direitos como cidadãos, enfim, que o direito não era um fim em si, mas um meio para a realização do bem das pessoas. Foi, então, que resolvi seguir nesta área de assistência judiciária e a única instituição em que eu poderia fazer isto como advogada era na Procuradoria Geral do Estado – na área de assistência jurídica. Daí a minha opção pela PGE.

WM: Como foi a sua carreira pública?

Berenice: Ingressei na Procuradoria em 1987 e fui trabalhar perante a 30ª Vara Criminal da Capital, no Fórum Central. No período de 1990 a 1992 fui Secretária Geral da Associação dos Procuradores do Estado. De julho de 1992 a novembro de 1992, chefiei a Assistência Judiciária da Capital. De novembro de 1992 a janeiro de 1995, chefiei a Assistência Judiciária do Estado. Em 1995/1996 fui Corregedora Administrativa do Sistema Penitenciário, voltando para a Assistência Judiciária no final de 1996. Lá fiquei até junho de 1998, quando fui trabalhar na Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração Penitenciária, onde fiquei até junho de 2000, quando fui convidada para dirigir a FUNAP.

WM: Como a sra. tornou-se diretora executiva da FUNAP - Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel

Berenice: O cargo de diretora executiva é de nomeação do Governador do Estado. À época fui indicada para o cargo ao Governador Mário Covas pelo Dr. Nagashi Furukawa, Secretário da Administração Penitenciária. Penso que pesou na decisão a indicação de amigos e de pessoas que haviam trabalhado comigo, bem como o trabalho que havia desenvolvido na Corregedoria Administrativa e na Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração Penitenciária. Acho que o fato de ter tanta ligação com a assistência criminal também foi decisivo.

WM: O que é a FUNAP?

Berenice: A FUNAP é uma fundação pública, vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, fundada em 1976 e que tem como missão contribuir para a reintegração social do preso, por meio do trabalho, educação e cultura, podendo desenvolver projetos também na área social (com os familiares dos presos e os egressos) e devendo contribuir com o sistema penitenciário na melhoria da qualidade de vida do preso. Neste sentido, temos professores, estagiários ou monitores presos dando aulas em todos os presídios do Estado (a exceção são os Centros de Detenção Provisória – onde os presos ainda não são condenados – e os Centros de Ressocialização – onde a educação fica por conta da Organização Não Governamental parceira do Estado). O Censo Penitenciário que a FUNAP realizou em 2002 em São Paulo demonstrou que 75% dos homens e 65% das mulheres presas não têm o ensino fundamental completo, daí porque direcionamentos os nossos esforços mais para este segmento, além da alfabetização, já que 6% dos presos e 7% das presas são analfabetos. Hoje em dia, há também uma demanda que começa a crescer pelo ensino médio. Ainda mantemos oficinas de trabalho em 20 unidades prisionais; temos um Programa de Alocação de Mão-de-Obra, por meio do qual intermediamos a contratação de mão-de-obra prisional por empresas e órgãos públicos; temos, também, um Programa de Apoio ao Egresso, financiado pelo Ministério da Justiça; mantemos projetos culturais em quase todas as unidades, pagando presos que cuidam dos respectivos Postos Culturais; fornecemos cursos profissionalizantes, enfim, uma gama de atividades que visa facilitar a reinserção social do homem preso.

WM: Qual é o tipo de preso que pode se candidatar ao programa?

Berenice: Qualquer preso pode participar dos programas da FUNAP, independentemente da idade, sexo ou tipo de crime. Não fazemos qualquer distinção: basta ele ter boa vontade e querer participar.

WM: Dos 82.839 presos (base out/02) somente 533 presidiários estavam trabalhando em empresas públicas ou privadas. A que a sra. atribuiu um número tão pequeno de presidiários trabalhando ou participando do programa?

Berenice: Dos 82.839 presos em outubro de 2002, 53% deles desenvolviam algum tipo de atividade nos presídios: ou trabalhando para empresas privadas, ou para oficinas da FUNAP ou em trabalhos internos e de manutenção dos presídios (cozinha, faxina, manutenção...). Há, ainda, aqueles que desenvolvem trabalhos de artesanato.

WM: Qual é o grau de reincidência  na criminalidade dos presos que fazem ou fizeram parte do programa?

Berenice: O Censo Penitenciário de 2002 apontou que a reincidência nos presídios é de 40%. Não temos dados para aferir se aqueles que não reincidiram o fizeram porque tiveram alguma participação em nossos programas.

WM: A Fundação também realiza um trabalho de capacitação educacional e profissional com os presos. Qual foi a adesão ao programa e há uma efetiva reinserção deles na sociedade? Eles deixam o crime de lado?

Berenice: A adesão dos presos aos trabalhos da FUNAP é muito grande nas oficinas de trabalho (nos trabalhos remunerados em geral) e bastante alta nos programas educacionais (temos alguma dificuldade para aumentar o número de presos estudando em virtude de o preso preferir trabalhar – que lhe dá dinheiro e diminuição do tempo de pena – a estudar). Ainda assim, temos hoje 16.000 presos estudando. Em 2002, desenvolvemos cursos profissionalizantes que formaram 3.800 presos e realizamos cursos de direitos humanos, prevenção às drogas e às dst/aids, que abrangeram 13.600 presos. Neste ano, para a continuidade dos projetos, estamos no aguardo da liberação de verbas pela Secretaria de Estado da Educação.

WM: Qual é a fonte de financiamento da Funap?

Berenice: A FUNAP vive de recursos repassados pelo Estado, de recursos advindos do Ministério da Justiça e da venda de seus produtos. Tudo o que fabricamos nas unidades prisionais é vendido, sendo todo o dinheiro arrecadado revertido para os nossos projetos. Só á título de informação, temos uma fábrica de móveis escolares em Pirajuí que fabrica de 600 a 800 conjuntos escolares/dia. Toda esta produção é vendida para o Estado e Municípios.

WM: O que em sua opinião precisa ser feito  para reduzir a  criminalidade e violência brasileira?

Berenice: Sem querer ser simplista, já que a questão é bastante complexa, penso que deveria haver mais investimentos na área social – educação, cultura e esportes, que, com certeza, afastam os jovens da criminalidade; um melhor combate ao tráfico de drogas – hoje meio de vida para muitas pessoas – combatendo-se os grandes traficantes; absoluta vedação no uso, porte e comercialização de armas de fogo (quando iniciei na Procuradoria Geral do Estado, em 1987, o número de furtos (subtração patrimonial sem violência) era equivalente ao de roubos (subtração patrimonial violência). Hoje, com a proliferação das armas de fogo, qualquer um rouba e, se for preciso, mata. Os furtos praticamente não existem mais). Ainda acho que há necessidade de uma conscientização da mídia sobre a questão social e uma diminuição dos apelos consumistas na televisão: a vontade de cada vez mais amealhar bens inacessíveis tem levado muitos jovens ao crime. Finalmente, acho que devemos investir mais nos projetos de ressocialização dos presos, investimentos financeiros e participação da sociedade nestes projetos: precisamos, de alguma forma, cuidar dos 115 mil presos que hoje temos no Estado, para que eles não voltem a delinqüir.

WM:: Pela atividade que a sra. exerce a sra. já foi ameaçada?

Não, nunca. Só recebi sorrisos e agradecimentos.

WM: A sra. é casada e têm filhos?

Berenice: Não. Sou solteira e sem filhos.

WM: O que a sra. faz em seus momentos de lazer? Algum hobby?

Berenice: O meu hobby principal é a corrida. Há cinco anos comecei a praticá-la para melhorar meu rendimento físico. Aos poucos, fui me apaixonando pelo esporte e participando de corridas oficiais. Hoje já corri três vezes a São Silvestre; fiz 5 meias maratonas (21Km) e acabo de completar (dia 1º de junho) minha segunda maratona (42Km). Fora a corrida, gosto de cinema e de viajar.

WM:  A sua rotina é muito estressante?

Berenice: Bastante, já que os problemas são muitos e as soluções demoram a vir. Todo o trabalho com presos demanda um tempo para a sua realização e solidificação, especialmente quando se pretende envolver outras pessoas da sociedade que não aquelas que já trabalham com o sistema penitenciário. Mas não me queixo. Gosto do que faço e combato o stress com as corridas diárias pela manhã.

WM: A sra. sente-se realizada profissionalmente? Quais são seus planos para o futuro?

Berenice: Sinto-me realizada e acho que, até o momento, cheguei onde pretendia. Só me frustro um pouco com a incompreensão das pessoas quanto ao trabalho que desenvolvo e, às vezes, a pouca vontade das pessoas em geral – sociedade, mídia e  até órgãos públicos – com a questão da reinserção social do preso. No momento, meus planos para o futuro são os que estou construindo agora: divulgar o trabalho da FUNAP, a problemática do sistema prisional e dar todo o meu esforço para que o trabalho que todos fazemos não seja em vão.

WM: Qual conselho a sra. daria para alguém que quer ingressar na Procuradoria Geral do Estado?

Berenice: É uma carreira belíssima. Vale a pena estudar para passar no concurso. Trabalhar no serviço público, contudo, não é fácil, já que as condições de trabalho nem sempre são as ideais. Mas vale a idéia de trabalhar para a comunidade (especialmente se for atuar na área de assistência judiciária).

WM: Algum recado final para nossas leitoras?

Berenice: Gostaria que todos se interessassem em conhecer o nosso trabalho e pudessem colaborar – de alguma forma – para resolvermos o problema da criminalidade que, afinal, é de todos nós.

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