Alessandra Fachada Bonilha

Por: Flavia Hesse

Nossa entrevistada desta semana é advogada. Inicialmente ela sonhava em ser política, mas logo desistiu e seguiu na carreira jurídica. Atualmente ela trabalha em uma câmara arbitral. Conheça suas opiniões e como a arbitragem busca solucionar conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário.

WM:  Qual é a sua formação?

Alessandra: Formei-me pela Universidade Mackenzie em Direito.  Fiz estágio em escritório de advocacia durante três anos. Depois de formada   permaneci no escritório atuando nas áreas de direito  comercial e na área bancária. Desde o início tive interesse  no Código do Consumidor. Atualmente exerço a advocacia e trabalho como consultora jurídica do Instituto Nacional de   Arbitragem – INAR.  

WM: Por que a sra. escolheu direito?

Alessandra: Inicialmente gostava de ciências políticas e  achava que o direito poderia dar suporte para essa atuação.  Depois fiquei decepcionada com a política, pois não era como imaginava. Ao entrar na faculdade já tinha desistido. Mudei  os planos para advocacia, como uma forma de defender o direito dos outros e de exercer a cidadania. Como advogada   teria a oportunidade de promover mudanças através de minha   atuação e teria acesso à Justiça e a legislação, talvez mais  do que se fosse política.  

WM: O que sra. acha de atuar na área contenciosa (acompanhamento de processos judiciais)?

Alessandra: É muito desgastante. Não se vê resultados por   anos. A morosidade da Justiça, criticada por todos, está  intimamente ligada a total falta de vontade política de se  fazer os investimentos necessários e a ousadia de mudar a  legislação a fim de proporcionar a celeridade tão desejada  pela sociedade. O Judiciário está abarrotado de processos. Portanto enquanto  esses investimentos não vem é importante procurarmos  mecanismos para solucionar os conflitos fora do âmbito do   Judiciário.  Há duas opções: a mediação para ajudar as partes a se compor  e evitar que a briga vá para a Justiça ou a arbitragem em que  as partes escolhem quem vai julgar seu conflito, utilizando  um árbitro especializado no assunto.     

WM: O que é o INAR?

Alessandra: É uma câmara arbitral regulamentada. Foi criada  no final de 2002 e entrou em funcionamento em 2003. Um Centro  de arbitragem nada mais é do que um administrador de  procedimentos arbitrais. Um bom centro precisa ter um bom corpo de árbitros, um regulamento eficiente, deve   primar pelo sigilo e principalmente pela confiabilidade. A base de todo arbitramento é a confiança e credibilidade.  

WM: Como funciona uma câmara arbitral?

Alessandra: Como já expliquei é um local em que se podem   trazer as questões (litígios, brigas) para solucionar o  conflito. As decisões são proferidas pelos árbitros e são equivalentes às decisões judiciais proferidas por um juiz de direito. Esta decisão não está sujeita a recursos, o que   confere maior rapidez na solução dos litígios. Ela garante rapidez, celeridade e sigilo. A arbitragem é um mecanismo eficaz de se conseguir obter   justiça, baseada na autonomia da vontade das partes, já que  elas escolhem o árbitro e as regras de direito aplicáveis ao  conflito, podendo optar pelo julgamento por equidade.  

WM: O pode ser julgado em uma câmara arbitral?

Alessandra: Qualquer assunto relativo a direitos patrimoniais  disponíveis.    

WM: Como a sra. ingressou no INAR?

Alessandra: Na realidade cresci no meio jurídico. Meu pai é  um advogado experiente, principalmente em contencioso  bancário, concordata e falência. Meu sogro, Dr. Marcio Bonilha foi presidente do Tribunal de   Justiça de São Paulo e aposentou-se compulsoriamente por  idade ao completar 70 anos. A lei de arbitragem já existia desde 1996, porém diante da  falta de cultura jurídica de sua utilização no  Brasil, vinha sendo pouco explorada.  Em razão de tantos entraves e mesmo da morosidade da Justiça,  um grupo de pessoas do meio jurídico, entre elas  Desembargadores aposentados, Procuradores de Justiça e  Advogados, uniram-se no sentido de formar um Centro de  Arbitragem como forma alternativa de resolução de conflitos.  São pessoas com vasta experiência jurídica e que muito podem  contribuir.      

WM: Quais são suas funções no INAR

Alessandra: Sou consultora e assistente do Conselho Arbitral   da Câmara. Exerço funções administrativas no instituto e faço  parte do corpo de árbitros.    

WM: Quem pode ser árbitro?

Alessandra: O árbitro é eleito pelas partes, assim qualquer   pessoa pode ser árbitro, desde que não tenha impedimento das  partes. Não precisa ser advogado para ser árbitro. O árbitro  deve ser idôneo.    

WM: A sra. é casada, têm filhos?

Alessandra: Sou casada e tenho uma filha de 3 anos.    

WM: Qual é o seu sonho ou desafio para seu futuro  profissionalmente?

Alessandra: Contribuir para o crescimento da arbitragem no   Brasil.   

WM: É difícil conciliar vida profissional, familiar e pessoal?

Alessandra: Sim é difícil.    

WM: O que a sra. faz para manter a forma física?

Alessandra: Sou adepta das corridas. Faço meia maratona e  quero baixar meu tempo para 1 hora e 45 minutos.    

WM: Quantas vezes por semana a sra. treina?

Alessandra: Corro 4 vezes por semana e faço musculação 3   vezes, ou seja, treino todos os dias.    

WM: O que a sra. acha Ada “Operação Anaconda”?

Alessandra: A corrupção existe infelizmente em todas as   esferas do Poder. O país está melhorando devido à  transparência. A corrupção também existe em empresas (diretores, setores de compras, etc). O que  tem que existir é punição, mas observado o devido processo legal e respeito ao   direito de ampla defesa. A honestidade é inerente à pessoa e  não à profissão. É preciso ter punição  efetiva aos maus  advogados, médicos, deputados, juízes, fiscais, etc.    *

* Composição do INAR:

Diretoria:

Celso Manoel Fachada – Presidente – advogado militante

Edson Edmir Velho – Vice-Presidente – Procurador de Justiça aposentado – advogado militante

Euro Bento Maciel – Corregedor – advogado militante ex Secretário Geral, Tesoureiro e Vice-Presidente da OAB/SP

Célio de Melo Almada Filho – Superintendente – juiz aposentado – advogado militante

Nestor de Araújo Góes Filho – Diretor Financeiro  ex Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex Diretor Vice-Presidente do Banco Mercantil de São Paulo

Conselho Arbitral

Marcio Martins Bonilha – Presidente – Desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Almir Pazzianoto Pinto – Ministro aposentado do Tribunal Superior de Justiça

Hermes Pinotti – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (4º vice-Presidente)

Roberto Della Manna – Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho

Ruy Cardoso de Mello Tucunduva – Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo – advogado militante

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